Nas últimas semanas temos reforçado a importância de se pensar na sucessão patrimonial e nos desafios que acontecimentos como a invalidez podem apresentar aos sócios de uma estrutura empresarial.
Desta vez, queremos trazer com este artigo algumas possibilidades que estão disponíveis para que médicos e profissionais da saúde evitem problemas caso um ou mais sócios sejam obrigados a deixar a sociedade, principalmente nas possibilidades citadas acima.
Vamos usar como exemplo uma clínica que possui 5 médicos como sócios, cada um com 20% de participação.
Tudo corre bem até que um dos médicos sofre um acidente e fica incapaz de prosseguir com seus atendimentos na unidade. Por quanto tempo a empresa aguentaria essa situação? Seria justo para os outros integrantes manter os negócios com uma força de trabalho a menos?
Uma das principais estratégias em casos como este está na aquisição de uma apólice de seguros na modalidade Disability Business Buy-Out (DBO, na sigla em inglês).
Na prática, fica garantido um acordo de compra e venda de participação do sócio que ficou inválido. A cobertura maximiza o retorno financeiro quando um negócio é transferido, minimizando assim o passivo fiscal da clínica.
Ao contrário de um grande negócio, as médias e pequenas empresas podem às vezes ser prejudicadas pela ausência de uma pessoa-chave, alguém que seja importante a ponto de que há chance do negócio falir, em sua ausência.
O DBO foi criado para fornecer os recursos necessários para a sequência dos negócios, mesmo com a saída de um dos sócios.
O contrato de seguro prevê que exista um período até o pagamento de todos os benefícios. A duração é decidida no momento da contratação da apólice. Este tempo pode começar na data da invalidez e pode se estender por 12, 18 ou 24 meses, dependendo dos termos do contrato de compra e venda.
Uma apólice de seguro de invalidez pode ser projetada para atender às necessidades específicas de cada empresa, mas os pagamentos fixos ou programados em um período de dois, três ou cinco anos são as opções de pagamento de benefícios mais comuns.
A escolha da duração é determinada pelas necessidades do negócio. Quanto maior o período, menor será o prêmio para o seguro de invalidez.
ANÁLISE
Outro passo importante na compra de seguro de invalidez é ter uma avaliação completa e precisa do negócio. Uma vez que um valor justo de mercado tenha sido estabelecido para o negócio no qual todas as partes concordam, os proprietários devem firmar um contrato de compra e venda que estabeleça condições da aquisição da participação do sócio que venha a sair da sociedade.
Já no segundo momento, podemos levantar outras questões que reforçam ainda mais a necessidade de se pensar nesse tipo de estratégia. Poucas empresas teriam disponibilidade financeira imediata para sustentar a saída de um dos sócios e neste caso teria que recorrer a um empréstimo, afetando assim o seu fluxo de caixa.
Além disso, o próprio período estabelecido para a conclusão do pagamento do prêmio, como vimos acima, pode orientar a clínica a ter algum plano de reserva.
A complexidade dos casos de sucessão demanda a consulta com um profissional do mercado.
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