A economia brasileira, por toda a sua complexidade e limitações, não consegue suprir muitas das necessidades de investimentos em obras públicas. Justamente por isso, tanto o governo federal quanto Estados e municípios buscam outras fontes de financiamento em organismos internacionais.
Neste texto vamos falar um pouco sobre como funcionam essas instituições e qual o grau de importância delas na infraestrutura do País.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi criado em 1959 e atua em 48 países e tem como principais objetivos a redução da exclusão social e desigualdade, o contorno da baixa produtividade e inovação e a limitada integração econômica regional.
Ao todo, a entidade possui 384 projetos em andamento que formam uma carteira de US$ 43,7 bilhões. Entre as atividades financiadas, com ou sem garantia, estão projetos de reforma e modernização do Estado, intervenções em Mobilidade Urbana e em Saneamento Básico, auxílio ao mercado financeiro, estímulo à obras de energia elétrica, educação, saúde e agricultura, além da prevenção de desastres naturais.
Somente no Brasil, existem 40 contratos em andamento e seus destaques são um financiamento de US$ 450 milhões ao Estado do Paraná, que envolvem obras em diversos municípios, a modernização, por US$ 50 milhões do Porto de Sergipe e ainda US$ 380 milhões para a rede estadual de saúde de São Paulo.
Os contratos com o BID podem ser assinados por qualquer uma das três esferas de poder e muitas vezes podem depender de contrapartidas e garantias. Bancos nacionais como a Caixa e o Banco do Brasil costumam ser fiadores desse tipo de contrato, que devem ser analisados e aprovados pelo Senado.
Por sua vez, o CAF (Corporação Andina de Fomento) entre 2010 e 2018 já desembolsou US$ 845 milhões em obras como o sistema de macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu, na Grande São Paulo, a modernização de infraestrutura do município de São Bernardo do Campo e também no desenvolvimento turístico do Ceará.
O CAF é um banco de desenvolvimento formado em 1970 e composto por 19 países – 17 da América Latina e Caribe, Espanha e Portugal – e 13 bancos privados da região.
Promove um modelo de desenvolvimento sustentável, através de operações de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio na estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina. Com sede em Caracas, Venezuela, possui escritórios em Buenos Aires, La Paz, Brasília, Bogotá, Quito, Madri, Cidade do México, Cidade do Panamá, Assunção, Lima, Montevidéu e Port of Spain.
Já o Banco Mundial, criado em 1944 no final da Segunda Guerra Mundial, não tinha em seu princípio a finalidade de financiar projetos e obras. No entanto, o organismo tornou-se uma referência importante por suas análises e experimentos relacionados ao processo de desenvolvimento. O Banco Mundial, entretanto, sofisticou seus procedimentos para elaboração, análise e seguimento dos projetos que financia. Para os mais pobres países em desenvolvimento do mundo, os planos de assistência do Banco são baseados em estratégias de redução da pobreza.
A entidade já chegou a financiar projetos de altos valores, como US$ 1,3 bilhão em projetos de gestão ambiental no Brasil e outros US$ 650,4 milhões na Linha 5 do Metrô de São Paulo.
SOCORRO
Por outro lado, da longa lista de entidades internacionais, a mais comum de vermos no noticiário é o FMI (Fundo Monetário Internacional). Apesar do órgão não ter feito novos empréstimos ao Brasil desde 2002 e não ter como escopo o financiamento de obras públicas, as diversas vezes em que socorreu o País o colocaram no imaginário popular.
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