O governo brasileiro elevou de 0,38% para 1,1% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para transações entre uma conta bancária do país para outra no exterior com a mesma titularidade.
A medida, implementada por meio de decreto, entrou em vigor no dia 3 de março e causou impacto no mercado, justamente por equiparar, pelo percentual máximo, a taxação.
A explicação oficial foi a de que os brasileiros pagavam duas taxas diferentes: uma de 1,10% em caso de retirada de dinheiro de uma conta brasileira e outra de 0,38% nas movimentações de recursos transferidos do Brasil para uma conta no exterior.
Talvez por alguma “esperteza” tributária, a opção foi aumentar a alíquota, que por tabela deve gerar arrecadação extra de R$ 101 milhões em 2018. A elevação é válida tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
Em maio de 2016, o IOF para quem compra dólar ou outras moedas em papel tinha passado de 0,38% para 1,1%.
No ano passado, as atividades econômicas resultaram em saldo cambial positivo de US$ 625 milhões. A entrada de dólares em transações chegou a US$ 678,336 bilhões, enquanto a saída somou US$ 677,711 bilhões.
Na balança comercial, as exportações totalizaram US$ 195,612 bilhões, enquanto a saída foi de US$ 142,688 bilhões, resultando em um superavit de US$ 52,924 bilhões. Nas transações envolvendo papel-moeda, o desempenho foi o inverso, com compras de US$ 482,724 bilhões e vendas de US$ 535,023 bilhões, produzindo um deficit de US$ 52,299 bilhões.
Novos aumentos do IOF
Por estarmos em um ano eleitoral, geralmente não é comum que os tributos sejam elevados. Porém, com a suspensão da reforma da previdência e a dificuldade do governo em implementar um ajuste fiscal, podem haver alguns aumentos pontuais, como do IOF.
Comenta-se até mesmo que a volta da CPMF poderia entrar em pauta, apesar do desgaste e da pouca chance de tal matéria polêmica receber aprovação do Congresso.
A insegurança jurídica e aumentos “surpresa” prejudicam ainda mais o ambiente de negócios no País.
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