A importância do Banco Central é indiscutível para a economia brasileira. No modelo existente por aqui, o órgão tem funções reguladoras, de formulação de política econômica e ainda de supervisão das relações financeiras.
Justamente por esse motivo é que cada ação do BC causa muito impacto no mercado. O crescimento da relevância da autarquia pode ser determinado principalmente pelo período após o Plano Real.
Isso ocorreu porque um dos pilares do plano de estabilização foi a dolarização da economia durante o período em que esteve em vigor a URV (Unidade Real de Valor). Essa saída acabou sendo fundamental para a redução da inflação.
Desde então, o BC passou a estar no centro das atenções do noticiário. A entidade passou pela crise do final dos anos 1990 e juntamente com o Ministério da Fazenda começou a fazer parte da chamada equipe econômica do governo.
Neste ano, por outro lado, as discussões sobre o Banco Central se dividem em dois temas principais: sua autonomia e a desvalorização cambial.
No caso do primeiro, o assunto causou polêmica durante as eleições de 2014, quando algumas candidaturas, como a da ex-ministra Marina Silva (Rede), defenderam mudanças no formato e na condução dos rumos da entidade.
Atualmente a Presidência da República estuda uma proposta que tem como pontos principais o mandato fixo para a diretoria, não coincidente com o do presidente da República e duplo objetivo para a política monetária. O modelo é semelhante ao Federal Reserve, o Banco Central norte-americano.
Por outro lado, a presente desvalorização da moeda brasileira também tem levado o BC a atuar frequentemente na comercialização de contratos de câmbio, as chamadas vendas de contratos de “swap cambial”. Estes contratos garantem uma estabilidade no preço da moeda hoje por vendas no futuro.
Os swaps envolvem a venda de contrato de venda de dólares no futuro com data definida. Ao final do período, o investidor paga juros sobre o valor da transação, enquanto recebe do BC a variação da moeda no período. Ou seja, o Banco Central pode ganhar duplamente nessas transações caso o preço da moeda caia.
JUROS Outra discussão bastante frequente sobre a atuação do BC se dá sobre a taxa de juros. A economia brasileira tem regime de metas e a autoridade monetária usa tanto a elevação, quanto a redução da taxa básica como uma tentativa de controle das metas inflacionárias.
Em um ano de eleições, o controle da inflação é um tema que deve surgir com menos força, quando comparado com as questões citadas acima.
O Banco Central ainda tem como atribuições a emissão do papel-moeda e moeda metálica, o recebimento de recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras, operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras e também a regulação da execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis.
O escopo de atividades do órgão ainda contempla operações de compra e venda de títulos públicos federais, o controle de crédito, a fiscalização das instituições financeiras e vigilância de interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no País.
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